Gestão, vem do latim genere, o que significa exercer, fazer, administrar, ou seja, gerir. Em um aspecto dialógico, volta-se o conceito de gestão como forma de governo escolar, e deve assumir uma postura democrática que atenda os direitos e anseios da comunidade em que está inserida.
A um nível municipal, podemos dizer que as funções de um gestor são :
“Organizar, manter e desenvolver o seu sistema de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. Oferecer a educação infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.” (Brasil/LDB 9394/96 (Art. 9°, 10 e 11).
A LDB ainda, atribui oito incumbências à Gestão Escolar, incumbências estas que são de todos os envolvidos na escola, estes seriam:
“I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (Redação dada pela Lei nº 12.013, de 2009)
VIII - notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.(Incluído pela Lei nº 10.287, de 2001).” (Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96 | Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996)
A Gestão, porém, consegue ir além dessas atribuições, pois tem a finalidade de superar os desafios oriundos da administração escolar, precisando ter vários olhares, pois a esta única pessoa cabe gerir as questões pedagógicas, de recursos humanos e de cunho administrativos e políticos, é uma tarefa árdua e cansativa, e também por esse motivo, existe hoje, a necessidade de uma gestão democrática. Estes olhares da gestão caminham juntas, integradas, com o objetivo de garantir o progresso educativo nas escolas. Sendo o gestor da mesma, o agente responsável direto por todas as áreas, que tem fundamental importância no processo político-pedagógico dentro de uma instituição de ensino, e ele está a frente, sua função vai muito além da resolução de problemas administrativos da instituição, ele é muito mais do que um mero administrador, é agente articulador, que assume um compromisso com a comunidade de oferecer um serviço de qualidade, e precisa ter habilidade para lidar tanto com questões administrativo-políticos quanto com as questões pedagógicas, equilibradamente. Desempenha além dessas tarefas, funções de organização, e supervisão, participando assim de todos os assuntos escolares, descentralizando o poder e dividindo as tarefas, dessa maneira permite um equilíbrio entre os aspectos da escola, almejando equidade e inclusão dos atores escolares, oportunizando o desenvolvimento do potencial humano, suas habilidades, capacidades, conhecimentos, com autodisciplina decorrente de uma gestão responsável e autônoma.
Segundo Buss, 2008, existem as doze regras da gestão:
“ 1 os líderes são simultaneamente confiantes e modestos;
2 os líderes são autênticos;
3 os líderes são bons ouvintes;
4 os líderes são eficazes em encorajar os outros e nunca se dão por satisfeitos;
5 os líderes realizam associações e vínculos inesperados;
6 os líderes fornecem a direção;
7 os líderes protegem dos perigos os que os rodeiam, mas expõem-lhes a realidade;
8 os líderes fazem a mudança – mas mantêm-se fiéis aos valores que são inalteráveis;
9 os líderes lideram através de exemplos;
10 os líderes não culpam, aprendem;
11 os líderes procuram os relacionamentos com os outros líderes.
A REGRA DE OURO
12 A verdadeira função do líder: desenvolver mais líderes.”
A ação do gestor escolar, em sua competência, implica ter a visão dinâmica e articulada do todo, envolvendo decisão e avaliação constantes.
Ainda podemos ver, na Educação Infantil, nos Centros de Educação Infantil - CEINF que muitos ainda tem apenas um único cargo, e a pessoa que ocupa esse cargo fica responsável geral pela escola, e devem ter dinâmica de grupo, organização, formação permanente e estabelecimento de relações pessoais claras. Seu desempenho deve ser eficaz, exige dedicação e respeito a todos.
Com certeza, lidar com o ser humano não é tarefa fácil, e ao gestor são levadas todos os tipos de situações, cabe ao mesmo ter sempre em mente, que não se constituiu gestor apenas para auxiliar no trabalho pedagógico, ele é líder também em todas as situações da escola. A administração escolar, não é como a de uma empresa capitalista, ela está voltada ao fazer social, obtendo especificidades , e está voltada para o processo de produção de conhecimento, e é focada no fazer político-administrativo voltado ao planejamento, no processo de organização da gestão com a comunidade escolar. Afinal, administração, é entendida como uma prática política do ato de administrar, e engloba o planejar, coordenar, melhorar a prática concreta com intuito de contribuir para qualidade e avanços pertinentes ao ato de administrar.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
O gestor precisa criar situações para romper as barreiras entre a teoria e a prática, repensar sua forma de gerir. ,Para que ocorreram mudanças no necessitamos de uma gestão mais democrática, onde todos possam participar do processo e opinar, de acordo com as necessidades da instituição. Tal prática exige do gestor conhecimento da realidade de sua escola, assim, poderá coordenar e dirigir ações conjuntamente com todos os indivíduos, fazendo uma gestão boa para todos.
Considera-se que o processo de gestão democrática e participativa não é uma função somente do gestor escolar, mas deve ser um trabalho participativo, que envolva todos os segmentos sociais que compõem a escola, pois ninguém é tão inteligente que já saiba de tudo, e em uma escola, aonde várias pessoas estão envolvidas, não é justo que a opinião de uma única pessoa se sobressaia as outras, nem justo, nem prático.
A gestão democrática vem com o propósito de substituir o paradigma autoritário pelo democrático, dar oportunidade de os indivíduos, que estão envolvidos, liberarem seu potencial, mostrarem seus talentos e sua criatividade, na solução de problemas cotidianos, a participação de cada pessoa é fundamental, promovendo a redistribuição de responsabilidades, e compartilhar ideias na resolução.
Desenvolvendo assim o espírito em equipe, as decisões compartilhadas, mobiliza as
pessoas, para demonstrar seus talentos, tanto os alunos, como toda a comunidade.
Sobre a gestão democrática a LDB diz:
“Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.”
“Precisamos contribuir para criar a escola que é aventura, que marcha, que não tem medo
do risco, por isso que recusa o imobilismo. A escola em que se pensa em que se cria, em que
se fala, em que se adivinha, a escola que apaixonadamente diz sim a vida”.
Paulo Freire
REFERÊNCIAS
- Lei de Diretrizes e Bases- Lei 9394/96| Lei n°9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Art° 9 ao 14. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/109224/lei-de-diretrizes-e-bases-lei-9394-96#art9 >Acesso em: 03/03/2012.
-BUSS, ROSITENE BLOEMER PICKLER. Gestão Escolar – Associação Educacional Leonardo Da Vinci Indaial: ASSELVI, 2008
Escrito por: LARISSA LOPES
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