quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

O Pensamento político do Brasil, entre o período de 1500 a 1988




Larissa Lopes


1. Introdução

Certamente, para se estabelecer uma relação entre estes dois ramos da história, é necessário levar em consideração o Direito da época, as instituições jurídicas, e a influência da religião na Justiça brasileira, de pontos julgados importantes. Muita coisa mudou desde o período colonial (1500) até os dias atuais, e a política, foi um desses fatores que sofreram mudanças, não só em seu conceito como na forma como ela passou a ser interpretada e vivida pela população. O poder político interfere nas relações sociais desde a chegada da política no Brasil, pouco depois do seu descobrimento em 1500, deturpando os valores morais da sociedade hodierna através de mentiras e corrupção, pois muitos políticos só procuram autopromoção; e manipulação da sociedade, nesse aspecto, a política se manteve estável, mudando apenas as formas de persuasão de acordo com o desenvolvimento do pensamento crítico da sociedade. Do Brasil Colônia até a criação da Constituição de 1988, tivemos algumas mudanças nesse pensamento, porém a ética ainda não alcançou a glória de tornar-se sujeito principal nesse emaranhado de promessas. 


2. Ética e política 

Entende-se por ética como a ciência que estuda as relações morais dos homens entre si. Originada do grego ethos que significa costume, a ética surge para estudar e investigar os princípios, as normas de comportamento, ou seja, as práticas morais e tradicionais consideradas valores que regem as condutas humanas de determinada sociedade. (VAZQUÉZ, 2000). 

Durante a Idade Média a visão teocêntrica do mundo vez com que os valores morais da sociedade fossem substituídos. Essa começava a ser regida pelos valores religiosos, mais precisamente os católicos, que impuseram a dialética do bem X o mal vinculados a fé. 

Posteriormente, a visão iluminista transformou os valores éticos da sociedade, pois estes se tornaram secularizados. O fundamento ético passava a ser o próprio homem, e não mais Deus. Na concepção Kantiana, que é iluminista, o agir moralmente se funda exclusivamente na razão. Essa nova visão pressupõe o individualismo, uma vez que o homem é levado a agir seguindo a sua consciência, seus costumes ou a favor do que seria bom para si mesmo. 

Entre a ética e a política parece não existir um ponto em comum, pois agir conforme os padrões políticos significaria que suas atitudes estão distantes dos valores éticos. Essa afirmação parece ser contraditória, pois se uma aspira a uma vida justa e feliz, torna-se inseparável da outra. Porém, esta finalidade é mera teoria, pois a política, na prática, nunca realizou o bem comum, mas o bem dos próprios detentores do poder e seus apadrinhados. 

A prática dos privilégios acontece no Brasil desde a época colonial. Ficou explicita com a divisão das capitanias hereditárias, pois os donatários que receberam as terras eram os nobres e/ou os amigos do Rei português. Podemos ver atitudes como esta em vários outros momentos da história do Brasil 

Atualmente, as palavras mais ouvidas nos jornais televisionados são promessas não cumpridas, corrupção, má utilização ou desvio de dinheiro público, desonestidade, compra de votos e abuso de poder, contradizendo a vontade dos eleitores que escolhem seus representantes a espera de pessoas honestas e preocupadas com os inúmeros problemas sociais enfrentados pelo Brasil. Os cidadãos exigem um mínimo de postura ética dos seus representantes no poder, mas não há resposta a esse clamor, pois os compromissos assumidos durante as campanhas eleitorais são "esquecidos". Nem o mínimo! 


3. Breve histórico político do Brasil 

No século XVIII, o sistema colonial encontrava-se praticamente destruído. Os novos ideais de liberdade e racionalidade inseridos pelo Iluminismo substituíram o quadro religioso pelo racionalista, a procura de privilégios sociais, econômicos e políticos para a população. Aos poucos o racionalismo acabou com o ideário do mercantilismo, até acabar de vez com a servidão, e a escravidão. 

Com o regresso de Dom João VI para Portugal em 1822, instalou-se no Brasil a monarquia exercida pelo príncipe regente Dom Pedro I, após a proclamação da independência em 7 de setembro de 1822, mas houveram conseqüências desagradáveis com a independência, como o não reconhecimento de países como os Estados Unidos. Além disso, houve a outorgação da Carta Constitucional em 1824 por Dom Pedro I, após a dissolução da Assembléia Constituinte. 

Inúmeros protestos surgem no Brasil contra a monarquia, contra o absolutismo, culminando na abdicação de Dom Pedro I em 1831, passando a fase política do Segundo Reinado. A ética continua escanteada, pois o seu papel na sociedade política é secundário, talvez até desconhecido, talvez não, sem sombra de dúvidas. Nesse período, tivemos proclamado primeiro Regente Dom Pedro II que tinha cinco anos de idade. Depois vieram as Regências Trinas e, já no final desse período, a Regência Una exercida por Feijó. 

Então, em 1832, Dom Pedro II retoma o poder, neste momento, como Imperador. Seu segundo reinado dura quarenta e nove anos. 

O escravismo viu o seu fim em 1888 nos últimos anos de Império (derrubado em 1889) com a Lei Áurea. 

A República foi instaurada em 1889 e vai até 1964. Podemos dividir essa fase em: 

1) de 1889 a 1894, a República dos Marechais; de 1894 a 1930, da convencional retomada do poder pelas oligarquias ao início de ruptura, de 1922 a chamada Revolução de 1930; 

2) de 1930 a 1937, uma grande virada, com o governo de Vargas, primeiro como ditadura, depois constitucional, com a pregação das ideologias de direita e esquerda; Promulgação da Constituição de 1934 (votada, primeira
constituição social do Brasil);Voto feminino, secreto (anteriormente o voto era aberto, o
que dava margem ao Coronelismo e ao voto de cabresto), leis trabalhistas; A partir de então o Brasil passa a ter movimentos ideológicos (polarização ideológica). E apesar de todas essas evoluções no pensamento ideológico e crítico da população, a ética ainda não tinha um papel muito importante para os governantes, e a população apesar dos passos dados, conformava-se com o sistema vigente. 

3) 1935-1945 – Estado Novo ou Ditadura de Getúlio Vargas : GV queria ficar no poder. Sua desculpa foi ter descoberto um plano no qual os comunistas planejam tomar o poder (Plano Cohen – 1937); 

Golpe de Estado; 

Pelegrismo sindical – manipulação de sindicatos; 

A partir de 1945, a situação se complica ainda mais para
Vargas que renuncia antes de sofrer o golpe (renúncia forçada);Queremismo (a população não queria a renúncia -“Queremos Vargas”; as características deste período foram a censura, propaganda oficial 

5) de 1945 a 1964, (subdividido) com o interregno presidencial de 1949 a 1950, incluindo com a volta de Vargas à presidência, agora eleito, e de 1955 a 1964, com a chamada Era JK, de 1956 a 1961, completada com a instabilidade e a crise de 1961 a 1964, quando a chefia do Estado se conduz com insegurança e termina com o Golpe Militar de 1964, que depõe o governo e instaura outra ordem, na alegada revolução regeneradora dos militares. (IGLÉSIAS,1993, p.193). 


4. Conclusão 

Assim, concluímos que as movimentações políticas do país, em geral, não levaram em conta a vontade da maioria da população. É um poder antiético e elitista, centrado no acúmulo de poder político-econômico nas mãos de poucos cidadãos para o beneficiamento da mesma massa populacional. A história repete-se desde sempre. 

A maioria da população brasileira ainda tem resistência em lidar com esse assunto. É inegável que houveram mudanças significativas relacionadas a forma como a sociedade encara a política, e qual seu papel na mesma, tanto que houveram várias revoluções, até a criação da Constituição. Mas nada que tenha sido capaz de mudar a forma como os políticos encaram seus papéis ou que lhes faça refletir sobre a importância da ética, em suas práticas. 




5. Referencias 

VÁZQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. 20. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000 

ARANHA, Maria Lucia. Filosofando. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1993. 

IGLÉSIAS, Francisco. Trajetória política do Brasil: 1500-1964. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.




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